Salas de crise são montadas nas guerras. Destinar às fake news uma batalha é tolerar o que ocorre na guerra: o outro vira o inimigo desumanizado contra quem tudo vale, até a exceção à lei. Fake news são assunto do direito e direito não vai à guerra, nem habita salas de crise

Vimos nos últimos dias que os fatos se submetem a quem os conta. Parece incontroverso que houve alguns caminhões com donativos parados pela fiscalização. Como não foram todos e a todo tempo, o governo e aliados dizem que a afirmação é falsa. Como houve caminhões parados, a…

Vimos nos últimos dias que os fatos se submetem a quem os conta. Parece incontroverso que houve alguns caminhões com donativos parados pela fiscalização. Como não foram todos e a todo tempo, o governo e aliados dizem que a afirmação é falsa. Como houve caminhões parados, a…

Fake News e desinformação não são conceitos de nossa legislação, mas podem ser facilmente aproximados a ela. Por que então na internet se fala apenas de desinformação e fake News e não de nossa legislação?

1) a subjetividade de conceitos fora de nosso ordenamento favorece a quem…

Uma premissa do direito de resposta é a mensagem do outro ser válida: as duas versões ficam no ar, o público avalia. É absolutamente contraditório pretender debate, pedir direito de resposta e, ao mesmo tempo, considerar a mensagem criminosa, determinando intervenção da polícia

Fui entrevistado pela Gazeta do Povo para esta matéria: “Desinformação se combate com informação. Divergência de conteúdo não é razão para investigação policial”.

gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadan…

Paulo piMENTE da Secom orientou a PF a investigar fake news de líderes de direita sobre a tragédia no RS.

É um péssimo momento para esse governo perseguir mais uma vez seus adversários. O PiMENTE mandou investigar apenas posts de líderes e influenciadores de direita.

Mas o SBT…

Fui entrevistado pela Gazeta do Povo para esta matéria: “Desinformação se combate com informação. Divergência de conteúdo não é razão para investigação policial”.

gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadan…

Uma premissa do direito de resposta é a mensagem do outro ser válida: as duas versões ficam no ar, o público avalia. É absolutamente contraditório pretender debate, pedir direito de resposta e, ao mesmo tempo, considerar a mensagem criminosa, determinando intervenção da polícia

Fake News e desinformação não são conceitos de nossa legislação, mas podem ser facilmente aproximados a ela. Por que então na internet se fala apenas de desinformação e fake News e não de nossa legislação?

1) a subjetividade de conceitos fora de nosso ordenamento favorece a quem…

Outro aspecto jurídico interessante a respeito do que ocorreu ontem é aqueles que foram injustamente acusados poderem se tornar acusadores

Não por calúnia, que é imputar falsamente crime a alguém (Fake News não é crime tipificado), mas por difamação, em razão da desonra pública

O governo não deveria ter pedido abertura de investigação, nem exposto o pedido a público.Havia manifestações lícitas, outras opinativas.Em geral, sem anonimato.Usar do poder para promover investigação desnecessária pode, em tese, configurar abuso de autoridade dos responsáveis

Outro aspecto jurídico interessante a respeito do que ocorreu ontem é aqueles que foram injustamente acusados poderem se tornar acusadores

Não por calúnia, que é imputar falsamente crime a alguém (Fake News não é crime tipificado), mas por difamação, em razão da desonra pública

O governo não deveria ter pedido abertura de investigação, nem exposto o pedido a público.Havia manifestações lícitas, outras opinativas.Em geral, sem anonimato.Usar do poder para promover investigação desnecessária pode, em tese, configurar abuso de autoridade dos responsáveis

Excelente texto de Duda Teixeira para a Revista Crusoé no qual cita algumas de minhas considerações de hoje no X sobre o mais recente pedido do governo para investigar perfis de redes sociais.

Pois é, caro Eli Vieira. Nesta entrevista à Gazeta, eu disse entender o ministro Moraes como porta-voz de uma postura linha dura do próprio TSE, e que a ministra Cármen já deu demonstrações de que não mudará esse cenário

Na letra do art.36-A da Lei 9 504/97, é considerado lícito antes do início da campanha eleitoral apenas se houver pedido explícito de voto. Mas a jurisprudência mais agressiva dos últimos anos do TSE vem entendendo que pedido ou oferta de apoio político também seria. É o caso.

Ontem, escrevi em minha coluna no Poder360 artigo chamado “o jornalismo acabou”. Veja o trecho. Esse artigo tem apenas um erro, não ter sido publicado hoje

poder360.com.br/opiniao/o-jorn…

Excelente texto de Duda Teixeira para a Revista Crusoé no qual cita algumas de minhas considerações de hoje no X sobre o mais recente pedido do governo para investigar perfis de redes sociais.

Tem ficado cada vez mais claro que o governo não consegue adesão ou regulação das redes. Em uma espécie de “se não me amas, te odeio”, policia a crítica. O exagero, porém, tem exposto um autoritarismo ressentido e estruturado um estado policialesco que será difícil desmantelar