#SessãoSTF ⚖️Nesta quarta (13/3), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que a TV Justiça vai ser o Canal 1 da TV aberta em Brasília (DF) em abril! A emissora também vai estrear novos cenários, programas, filmes e séries. Acompanhe pelo Rádio e TV Justiça

#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24/4): bit.ly/3UxuVGo. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF.

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#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do
STF para esta quinta-feira (25/4): bit.ly/3wgwXkP. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF. bit.ly/3wgwXkP

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#SessãoSTF ⚖️ Descubra o que muda no Plenário a partir da primeira sessão com o ministro Flávio Dino 🇧🇷 na composição, que acontece hoje (28/2/24), às 14h ⚖️⤵️

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#SessãoSTF ⚖️ STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária. Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal.…

#SessãoSTF ⚖️Nesta quinta-feira (7/3/24), começa o julgamento de ações que envolvem o direito das mulheres à sua dignidade sexual e reprodutiva. A ADPF 1107 e a ADI 5911 serão chamadas para leitura do relatório e manifestação dos advogados das partes; a votação será feita em outra…

#SessãoSTF ⚖️ A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18/4) pelo Plenário do @STF_Oficial, por unanimidade, e o acesso público ao banco de dados não deve conter nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação: bit.ly/cadastro-pedof…⚠️

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#SessãoSTF ⚖️ A decisão sobre trajes religiosos em fotos de documentos oficiais foi tomada nesta quarta-feira (17/4) pelo Plenário do @STF_Oficial e vai ter repercussão geral: bit.ly/traje-religioso🔍

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Qual deve ser o momento da cobrança do Difal/ICMS? #SessãoSTF

O STF decidirá se o ou Diferencial de Alíquota do ICMS será cobrado desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023. Após a apresentação dos argumentos de partes e terceiros interessados, o julgamento…

#SessãoSTF ⚖️ STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública. Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada. Saiba…

#SessãoSTF ⚖️ Na sequência do julgamento que discute a legalidade de normas que concedem ao Ministério Público poderes para realizar investigações criminais, o Plenário do STF concluiu que o MP pode iniciar investigações por iniciativa própria.

#SessãoSTF ⚖️ STF prossegue nesta quinta-feira (4) com julgamento sobre efeitos de sentença definitiva em matéria tributária. Estão em julgamento pelo Plenário embargos de declaração apresentados por contribuintes: bit.ly/4al9IoJ

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#SessãoSTF ⚖️ Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF. Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Confira: bit.ly/Lincenca-meter…🤰🏿

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#SessãoSTF ⚖️ STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos. Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais. bit.ly/analise-nepoti…

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#SessãoSTF ⚖️ Validada a regra da Lei 12.485/2011 que amplia a obrigação de incluir, gratuitamente, canais locais em TVs por assinatura: bit.ly/CanaisLocais📺

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#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11): bit.ly/49zmOxx. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF.

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#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6/3/24): bit.ly/Pauta6-3-24. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF.

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#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (20/3/24): bit.ly/3PrWJZK. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF

#SessãoSTF ⚖️ Confira a pauta de julgamentos do STF para a abertura do Ano Judiciário 2024 ➡️ bit.ly/Abertura-Judic…. A sessão tem transmissão #AoVivo , a partir das 14h, pela Rádio e TV Justiça e youtube.com/STF.

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A pauta do STF desta quarta-feira (13/3) traz a retomada do julgamento que discute a licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva. Saiba mais sobre o que está em análise: bit.ly/Entenda-Licença⚖️ #SessãoSTF

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