Boa notícia:

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária definiu diretrizes para garantir a liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade, sem discriminação.

A liberdade de pensamento, consciência e religião é um direito humano. valor.globo.com/brasil/noticia…

O parlamento de Angola deve rever significativamente ou retirar uma proposta de lei de segurança nacional que não cumpre as normas internacionais de direitos humanos. Na sua forma atual, esse projecto de lei permitiria um controle excessivo do governo sobre instituições privadas,…

Paris está presta a sediar sua terceira Olimpíada em 100 anos.

E estamos a menos de 100 dias dos Jogos, que ocorrerão entre 26 de julho e 11 de agosto.

Antes de se deixar levar por toda a empolgação dos Jogos, aqui estão três questões de direitos humanos para ter em mente.

Estados-partes do #AcordoDeEscazú 🌿aprovaram um plano de ação para defensores dos direitos humanos em questões ambientais. O Brasil deveria ratificar o acordo e somar esforços na proteção daqueles que defendem o nosso planeta na América Latina e Caribe. cepal.org/es/noticias/es…

No Dia da Terra celebramos o trabalho de corajosas pessoas que se colocam em risco lutando por um planeta onde as pessoas possam prosperar.
A Human Rights Watch homenageia e agradece a corajosa Osvalinda Pereira por nunca ter desistido de proteger a Amazônia.
#EarthDay
hrw.org/pt/news/2024/0…

No Dia da Terra, homenageamos uma amada defensora da floresta bit.ly/3WaeUHR

No Dia Internacional da Terra lembramos que esse é o nosso lar, e ele está sendo atacado.
Todos nós deveríamos ser defensores e defensoras
de FLORESTA, da ÁGUA, do AR, dos OCEANOS, do CLIMA e da TERRA.

Hoje começa a terceira Conferência das Partes do #AcordoDeEscazú , o primeiro tratado sobre assuntos ambientais da América Latina e no Caribe. Saiba por que o Brasil deveria ratificar esse acordo o quanto antes: hrw.org/pt/news/2024/0… #COP3Escazú

Além das vidas perdidas, a fracassada política de drogas no Brasil desperdiça R$50 bilhões ao ano pelo impacto das mortes na renda e consumo, mostra Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

A Câmara dos Deputados deveria rejeitar a PEC que cimentaria o proibicionismo na Constituição. repositorio.ipea.gov.br/bitstream/1105…

Após visita ao Brasil, relatora especial da ONU afirma que pessoas defensoras de direitos humanos estão sob 'extrema ameaça' no país. Ela recomendou urgência na demarcação de terras, a ratificação do Acordo de Escazú e o fim da impunidade em casos de ataques contra defensores.

Os governos são obrigados a proteger todos os direitos humanos, inclusive os direitos à saúde e a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

O tratado global sobre plásticos deve respeitar estas obrigações.

Leia nota da Human Rights Watch:
hrw.org/news/2024/04/1…

A aprovação no Senado da PEC que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas para uso pessoal na Constituição (PEC 45/2023) é um gravíssimo retrocesso.
A Câmara dos Deputados deveria rejeitar a proposta.
Artigo de César Muñoz e Andrea Carvalho para Ponte Jornalismo

A aprovação no Senado da PEC que cimenta a criminalização da posse e do porte de drogas para uso pessoal na Constituição é um gravíssimo retrocesso.
A Câmara dos Deputados deveria reconhecer o fracasso da política atual e rejeitar a PEC
Vídeo do diretor da HRW Brasil, César Muñoz

.HRW Brasil: 'Além de ineficaz, a 'guerra às drogas' tem consequências devastadoras para os direitos humanos: alimenta o crescimento de organizações criminosas que cometem abusos e corrompem o Estado de direito, e impulsiona operações policiais letais'.
em.com.br/internacional/…

A aprovação no Senado da PEC que inclui a criminalização do consumo de drogas na Constituição é um gravíssimo retrocesso.
Cimenta uma política fracassada, em vez de adotar uma estratégia baseada na saúde e na ciência.
Os deputados deveriam rejeitar a PEC
hrw.org/pt/news/2024/0…

O Congresso brasileiro deveria rejeitar a proposta de emenda constitucional (PEC 45/2023) que incluiria a criminalização da posse e do porte de drogas para uso pessoal na Constituição. Nota da HRW Brasil hrw.org/pt/news/2024/0…

O Senado está considerando incluir a criminalização das drogas na Constituição. Não deveria. A guerra às drogas prejudica os direitos à saúde e à privacidade e lota as prisões de pessoas que não deveriam estar atrás das grades.
Nota da HRW Brasil: hrw.org/pt/news/2024/0…

O Senado Federal deveria rejeitar a tentativa de cimentar a criminalização das drogas na Constituição.

A descriminalização do consumo e o acesso a tratamentos voluntários protegem melhor a saúde do que a fracassada guerra às drogas, diz César Muñoz, diretor da HRW Brasil.

O Congresso erra ao querer cimentar a criminalização das drogas na Constituição.

A evidência internacional mostra que a descriminalização do consumo combinada com o acesso a tratamento voluntário é muito mais eficaz do que a fracassada 'guerra às drogas'
hrw.org/pt/news/2024/0…

A criminalização da posse de drogas para uso pessoal é inconsistente com a autonomia e privacidade, princípios amplamente reconhecidos pelo direito internacional. O Brasil deveria focar em estratégias de saúde pública.
Nota da HRW Brasil:
hrw.org/pt/news/2024/0…